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Outros

Esclarece sobre critérios de renovação de frota adotados para o SAMU 192

 
Normatização do CFM para fornecimento da declaração de óbito.   
 
Manuseio de resíduos de serviços de saúde
 
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
 
Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de funcionamento para os serviços de saúde.
 
Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
 
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde
 
Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
 
(Publicada no D.O.U., de 29 Julho 2003, Seção I, pg. 75-78)
Dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar e dá outras providências.
 
Define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina.
 
Altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC 50-02 e dá outras providências.
 
Lei nº  9.503,  de 23  de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.
 
Dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências.
 
Dispõe sobre a utilização da INTERNET, pelos Profissionais de Enfermagem e da outras providências.
 
Dispõe sobre cumprimento de Prescrição medicamentosa/Terapêutica à distância.